Avançam os preparativos do concurso MPF para procurador da república. Na Última segunda-feira, dia 24, foram formadas a comissão do certame e a comissão especial de avaliação.

A comissão do concurso é que cuidará diretamente do certame, estabelecendo todas as diretrizes da seleção, tais como vagas, etapas de seleção, incluindo também elaboração e correção de provas.

Já a comissão especial de avaliação terá como objetiva garantir a aplicação das normas de inclusão para candidatos com deficiência, conforme previsto na Resolução CSMPF nº 235/2024.

A comissão do concurso é formada pelos seguintes integrantes:

Membros titulares

Paulo Gonet (presidente da comissão) – Procurador-geral da República;
Hindenburgo Chateaubriand – Subprocurador-geral da República;
Nicolao Dino – Subprocurador-geral da República).

Membros suplentes/auxiliares

Paula Bajer Fernandes – Subprocuradora-geral da República;
Pablo Coutinho Barreto – Procurador regional da República;
Acácia Soares Peixoto Suassuna – Procuradora regional da República.

Representantes da magistratura nacional e da OAB

Mônica Jaqueline Sifuentes – Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF);
Eugenio Pacelli de Oliveira – Advogado, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

Já a comissão especial de avaliação é composta pelos seguintes integrantes:

Membros do Ministério Público Federal (M PF)

Elizeta Ramos (presidente da comissão – Subprocuradora-geral da República;
Paulo Vasconcelos Jacobina – Subprocurador-geral da República;
Cláudio Drewes José de Siqueira – Procurador regional da República.

Profissionais da área de saúde

Fernando Carrusca Britto – Médico;
Maria Olindina Luna Brandão – Médica;
Natália de Sousa Zufelato – Médica.

Cronograma deve ser anunciado em breve

A expectativa é de que, nos próximos dias, o MPF pssa anunciar a oferta de vagas e o cronograma do concurso para a carreira de procurador da república.

No entanto, o regulamento do concurso estabelece, por exemplo, que as inscrições do concurso MPF ficarão abertas por um período de 30 dias, a partir da divulgação do edital.

No site de inscrição, os candidatos deverão preencher o cadastro, imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar a taxa (valor será especificado no edital) em uma das agências do Banco do Brasil.

A oferta do concurso será igual ao das vagas existentes no momento da publicação do edital, conforme consta na resolução. Isso quer dizer que o quantitativo oferecido será exatamente o número de cargos vagos existente na carreira.

Para concorrer a uma vaga de procurador da república será preciso ser bacharel em Direito e ter três anos de atividade jurídica, exercida exclusivamente após a obtenção da graduação. A remuneração atual é de R$39.753,22.

Saiba como serão as provas do concurso

O concurso para procurador da república compreenderá as seguintes etapas: uma prova objetiva de abrangência geral, três provas subjetivas (relacionadas a disciplinas agrupadas), prova oral e avaliação de títulos.

As provas abrangerão as seguintes disciplinas:

Direito Constitucional;
Direito Administrativo e Direito Ambiental;
Direito Eleitoral;
Direito Internacional Público e Privado;
Direito Financeiro e Direito Tributário;
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito Econômico e Direito do Consumidor;
Direito Penal;
Direito Processual Penal.

As provas acontecerão nas capitais de todos os estados, além do Distrito Federal. Outros detalhes sobre o certame podem ser conferidos no regulamento divulgado.

O prazo de validade do concurso MPF será de dois anos, podendo dobrar. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário.

Concurso MPF para procurador da república tem comissões formadas

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